O Prefeito do Bujari, João Edvaldo (Padeiro) e seu vice Francisco Bessa, receberam nessa quinta-feira (9) os representantes da Associação dos Municípios do Acre – AMAC, o Presidente da AMAC e Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom, o Coord. Executivo Marcus Frederick e o Assessor Técnico Júlio César Monteiro, para a entrega do Levantamento Aerofotogramétrico em formato de mapa do Município de Bujari. Estiveram no local também parte do secretariado do município, vereadores e técnicos da gestão. O evento marca o início de uma nova gama de trabalho que a AMAC vem desenvolvendo em prol das cidades acreanas, proporcionando mais qualidade de gestão. O chefe do executivo do Bujari recebeu o mapa em versões impressas e na versão digital, ouvindo atentamente a explicação de Júlio César referente as funções que o aplicativo para celular oferece ao usuário. Ainda na ocasião, foi firmado o compromisso da AMAC o quanto a realização de uma Capacitação específica aos técnicos e gestores da prefeitura referente aos produtos e benefícios alcançáveis com o uso da imagem georreferenciada recebida. A AMAC segue fazendo os levantamentos nos seus municípios associados e prevê a entrega de 21 mapas até o fim do ano em curso. Fotos: Vitória Souza

Nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho, o Coordenador Executivo da AMAC, Adm. Marcus Frederick ministrou mais um curso em Capacitação de Gestão Pública e Captação de Recursos, desta vez, realizado no Município de Tarauacá – Ac. Além do município anfitrião, participaram do curso os municípios de Jordão e Feijó. A realização deste evento tem por objetivo capacitar os municípios na área de Gestão Pública, Controle Interno, Planejamento Estratégico e na ideia de criar um Fluxo de Gestão, para facilitar a tramitação interna, diminuir os entraves burocráticos, maximizar o corpo técnico e contribuir para o desenvolvimento da gestão local. O curso é direcionado para toda a administração pública municipal da região Tarauacá/Envira, a qual se fez presente através de Secretários, Assessores e funcionários diversos do município de Tarauacá, bem como 04 (quatro) representantes da Prefeitura de Jordão, e outros 05 (cinco) representantes do Município de Feijó. A capacitação foi tocada em formato digital por meio de mídias projetáveis e ao fim do evento, realizado no auditório do IFAC da região, Frederick realizou a entrega, à cada um dos participantes, de um conjunto de modelos documentais de uso interno e externo padronizado e revisado pelo Tribunal de Contas do Acre. Com mais essa meta cumprida, já são 11 (onze) municípios capacitados na linha de Gestão Pública por parte da AMAC.

Na sexta feira, 20, aconteceu no Auditório do SEBRAE/AC, a XIª edição Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que reconhece os Prefeitos Municipais que implementaram projetos com resultados comprovados de estimulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social de seus Municípios. Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários representaram os 19 municípios que estavam concorrendo ao prêmio. Os prêmios foram para sete categorias, seis ganhadores diferentes onde Xapuri ganhou duas delas. A avaliação foi feita por vários órgãos parceiros como, Ministério Público do Estado do Acre, Tribunal de Justiça, Instituto Federal do Acre-IFAC, Universidade Federal do Acre – UFAC, Secretarias de Estado e outros parceiros do terceiro setor. Foram disponibilizados 27 projetos neste ano, com 19 municípios dos 22 que estavam participando diretamente na elaboração. Os Prefeitos foram parabenizados no evento pelos representantes do SEBRAE, a AMAC participou de forma direta de todas as fases de elaboração do Prêmio Prefeito Empreendedor.

Hoje, 19 de maio, o Prefeito do Município de Rio Branco e Presidente da AMAC Tião Bocalom, visitou o Município de Manoel Urbano, para uma atividade na empresa de manejo - AgroCortex. Esta visita teve como principal objetivo uma futura doação de insumos madeireiros para a Prefeitura de Rio Branco. Na ocasião o Prefeito de Rio Branco e também Presidente da AMAC visitou a Prefeitura do Município de Manoel Urbano para prestigiar a gestão do Ex-Prefeito Tanisio Sá e do atual Prefeito Raimundo Toscano que assumiu recentemente a gestão Municipal. O Presidente da AMAC foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal, de Manoel Urbano Sr. Charles Brandão que estava em exercício devido a agenda do Prefeito Raimundo Toscano em Rio Branco. Na visita o Prefeito e Presidente da AMAC Tião Bocalom colocou à AMAC a disposição do Município.

Hoje, terça-feira dia 17/05/2022, estiveram presente na sede da AMAC em Rio Branco para reunião de caráter técnico com a equipe da Associação no intuito de levantar toda a demanda do município de Santa Rosa do Purus. O município foi representado pelo vice-prefeito Valdir Genezio Kaxinawa e pelo Secretário de Meio Ambiente Paulo Lopes Kaxinawa. A AMAC, através do Assessor Técnico Júlio César Monteiro e da Chefe da Divisão de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Apoio Técnico, Engª. Civil Carolina Galvão, apontou os trabalhos realizados pela instituição e articulou uma visita técnica à cidade para realização de levantamentos necessários à elaboração de projetos.

Na manhã desta Sexta-feira,13, o Coord. Executivo Adm. Marcus Frederick e a Chefe de Engenharia, Arquitetura e apoio Técnico Carol Galvão receberam na AMAC para juntos analisar as situações dos convênios sobre emendas parlamentares alocadas, o Dep. Jesus Sérgio. O Dep. Jesus Sergio apresentou um relatório feito pelo gabinete dele em Brasília, sobre elaboração dos projetos de construções de casas no Municípios de Tarauacá, pavimentações, construção de CRAS entre outros nos Municípios do Estado do Acre. Para finalizar o Deputado se colocou à disposição desta associação para auxiliar na resolução de liberações e aprovações de projetos que estãoem fase de análise nos Ministérios, Órgãos e em Empresas Pública, com maior agilidade e urgência.

Nos dias 03, 04 e 05 de maio foi realizado o 3º Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, sediado na Assembleia Legislativa de Rondônia – ALERO em Porto velho, Capital do Estado. O Estado do Acre foi formalmente convidado a participar deste evento que tratou de assuntos de alta importância, e foi representado pela Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Gomes e sua equipe Jurídica, além dos representantes da AMAC, o Assessor Júlio Cesar Monteiro e o Assessor Jurídico Willian Fernandes. A ordem dos Advogados do Brasil-OAB/AC se fez presente pela Doutora Manyra Gama. Estiveram presentes ao Fórum diversas autoridades locais como a vereadora Rosaria Helena como representante dos Vereadores, a Deputada Federal Mariana Carvalho, representando o legislativo rondoniense e representante do executivo, senhor Maurício Carvalho Vice-Prefeito de Porto Velho. Leis Municipais especificas de licitação sob a ótica da 14133/21 foi o primeiro tema apresentado, que contou com a explanação do ministro do Tribunal de Contas da União Benjamim Zymler na manhã desta terça feira. Zymler relatou a importância da forma de contratação prevista na nova lei de licitação, a qual garante o recebimento por parte do licitado em parcelas regulamentadas em contrato. Construir com capitão próprio, depois permanecer prestando serviços por anos sob contrato, com intuito de receber o investimento da obra e receber pelos serviços prestados posteriores a obra. O ministro acrescentou à explanação uma breve analogia ao método de construção Built to Suit, um termo em língua inglesa utilizado pelo setor imobiliário para identificar contratos de locação à longo prazo no qual o imóvel é construído para atender o usuário pré-determinado. A vantagem apontada refere-se é a captação de capital privado em obras públicas. Quanto à possibilidade de criação de normas especificas por ponte do ente federativo, Zymler entende que quando as normas gerais não se adaptarem às condições encontradas, é valido a criação de ajustes locais com base na lei 14.133/2021, uma vez que as normas gerais dificilmente se adaptariam perfeitamente aos 5.600 municípios brasileiros, tão pouco alcançariam a perfeita harmonia entre 5.600 diferentes leis de licitações. Outros pontos também foram abordados pelo ministro com a devida importância e condicional ao sucesso do processo licitatório como a segregação de responsabilidade, convocação de licitantes remanescentes em virtude da comprovação da inexequibilidade da vencedora, cuidados na elaboração de editais, etc. Dando continuidade ao fórum, o professor Jacoby Fernandes trouxe assuntos relacionados ao controle do Município pela Câmara Municipal, a Importância da apuração de materiais veiculados pela imprensa, necessidade da regulamentação da ouvidoria e suas competências, a documentação dos atos administrativos, a controladoria interna, improbidade administrativa e demais conteúdos. Fernandes evidenciou que contas anuais e de gestão são objetos de análise da Câmara Municipal com auxílio do Tribunal de Contas da União, relevando o papel dos vereadores Municipais na Fiscalização do uso de recursos Públicos. No segundo dia do evento, o Ex-Presidente do TCE-RO, Dr. Amadeu Guilherme Matzembacher palestrou sobre o estabelecimento de limites através da legislação, e a busca por vias ao impasse social. A relevância do atendimento ao rito processual pode ser determinante para o sucesso do instrumento jurídico, segundo Matzembacher. Ainda pela manhã, o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo – ABEL, Florian Madruga transpareceu a importância da criação de escolas dos legislativos na Câmaras Municipais para melhora da qualidade dos serviços prestados ao cidadão. A Presidente da Associação dos Controladores Internos de Rondônia, Patrícia Margarida Oliveira Costa, utilizou de seu horário para expor os princípios da controladoria nos Municípios, Estados e na União. No último dia do evento, o idealizador da empresa especializada em serviços de consultoria jurídica JUS CONSULTARE, Carlos Guilherme Machado, apresentou uma ferramenta digital de interesse público e cunho jurídico. Trata-se de um sistema de consultoria jurídica voltado ao legislativo e ao executivo de cada ente contratante, realizando entendimentos padronizados, embasados e eficientes em questões comuns entre dois ou mais clientes. A plataforma propõe Orientações, Fiscalização do Executivo, Automação de Tramitação e troca de experiencias destinada a segurança ao contratante. O evento se encerrou com a cerimônia de entrega dos certificados aos participantes dos 03 (três) dias de fórum, registrando o acontecimento como uma grande contribuição para a sociedade.

O Coordenador Executivo da AMAC, Adm. Marcus Frederick esteve reunido na manhã de quinta-feira, 05, com o gerente do Setor Público do Banco do Brasil no Acre. Essa agenda foi uma complementação de uma reunião que aconteceu em Brasília, onde foi assinado um Termo de Cooperação entre AMAC e Banco do Brasil, com intuito de facilitar aos Municípios do Estado do Acre, a captação de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil, para que possam cobrir financiamentos para realização de algumas atividades interna da gestão, como modernização do Setor de Tributação, Implementação de Aterro Sanitário. Na reunião foi entregue ao Gerente do Banco do Brasil Sr. Jocinei Pereira, uma proposta de financiamento para ajudar os municípios a atender o Marco Legal do Saneamento Básico. O Banco do Brasil fará um estudo de viabilidade dos municípios e posteriormente apresentará aos Prefeitos como também apresentará uma nova alternativa para os gestores municipais resolverem a situação dos Aterros Sanitários.

O Coordenador Executivo da AMAC, Adm. Marcus Frederick, participou de uma reunião no gabinete do Prefeito Tião Bocalom com representantes da Beneficência Portuguesa, (Fundada em 1859, a BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo é atualmente, o maior polo privado de saúde da América Latina em número de leitos. Com mais de 1.000 leitos, 7.000 colaboradores e 3.000 médicos, a instituição atende mais de 1,8 milhão de pessoas por ano, sendo referência no atendimento médico-hospitalar em diversas especialidades, como Cardiologia, Oncologia e Neurologia, entre outras). A visita dos representantes da Beneficência Portuguesa ao Acre foi a participação na Oficina de Regionalização em Saúde e Escuta da Atenção Básica, que aconteceu nos dias 03 e 04 de maio no Palacio do Comercio, onde foram debatidas várias pautas como, atenção primaria, investimento e apoio. E para finalizar, no final da tarde do dia 4, estiveram reunidos com o Presidente e o Coord. Executivo da AMAC, com intuito de gerar uma parceria entre, a Beneficência Portuguesa, a Prefeitura de Rio Branco e a Associação dos Municípios do Acre -AMAC, para poder apoiar os 22 municípios do Estado do Acre, na regionalização da saúde onde a melhoria da atenção básica é a principal causa.

Na manhã do dia 04 de maio, o Coordenador Executivo da AMAC, Adm. Marcus Frederick e a Chefe da Divisão de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Apoio Técnico, Eng.ª Carolina Galvão, participaram do Evento da Região Norte no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Acre – CREA-AC através do convite feito pela Presidente do CREA-AC a Eng.ª Civil Carmem Bastos Nardino. Este evento é realizado a cada bimestre, onde participam os Superintendentes e os Presidentes dos CREAS dos Estados da Região Norte. Também se fez presente no evento o Presidente da AMAC e Prefeito de Rio Branco Tião Bocalom.

Nos dias 03 e 04 de maio de 2022, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Acre (COSEMS/AC) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), realizou no Auditório do Palácio do Comércio, em Rio Branco, a Oficina de Regionalização em Saúde e Escuta da Atenção Básica. O Coord. Executivo Marcus Frederick, participou representando a Associação dos Municípios do Acre- AMAC. A Oficina foi realizada em duas etapas: Oficina Escuta da Atenção Básica: Esse evento de escuta ascendente e qualificada dos aspectos relacionados à organização e execução das ações da atenção básica, conhecer as dificuldades e desafios e avaliar as potencialidades e fragilidades dos municípios, para posteriormente extrair uma orientação nacional e de priorização frente às múltiplas agendas do SUS. Oficina de Regionalização em Saúde: o planejamento no âmbito do SUS tem como base a responsabilidade individual de cada um dos três entes federados, e deve ser desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada. O processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) visa a organização da atenção à saúde com a integração regional das ações e serviços de saúde e será instituído e coordenado pelo estado em articulação com os municípios e participação da União, a partir da configuração das regiões de saúde.

O Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo Valdelio Furtado e o Secretário de Governo Moisés Moreira, acompanhado pelo Coord. Executivo da AMAC Marcus Frederick, participaram de uma reunião na EMATER/AC. Foram recebidos pelo Presidente da EMATER/AC Rynaldo Santos e o Diretor Técnico Wally Oliveira, na ocasião foi firmado um Termo de Cooperação entre Governo do Estado do Acre através da EMATER/AC e Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, para a realização de Assistência Técnica e Extensão Rural, para fomentar o trabalho da população do município.