A Associação dos Municípios do Acre – AMAC e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre – OAB/AC, através da intermediação da Comissão de Direito Administrativo (CDA/OAB/AC), se comprometeram em assinar um termo de compromisso relacionado à capacitação técnica para os advogados e servidores públicos nos municípios acreanos. A assinatura do termo foi realizada na tarde de quarta-feira, 26/10, na sede da Seccional, e contou com a participação do Coordenador Executivo Marcus Frederick, o Presidente da AMAC Sebastião Bocalom, o Presidente da OAB/AC Rodrigo Aiache, como também advogados e advogadas. O termo de Compromisso visa levar aos 21 municípios do interior do Acre capacitação e treinamento de advogados e servidores públicos atuantes na administração pública, garantindo o aperfeiçoamento da execução de suas atividades.

Na manhã do dia 26 de outubro, a equipe da AMAC, representada pelo Coordenador Executivo Marcus Frederick, pelo Assessor Técnico Júlio Cesar, pela Estagiária Juliana Denti e pela Técnica de Comunicação Vitoria Souza, esteve presente na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Acre – SEPLAG onde apresentou o seu trabalho mais recente envolvendo os municípios, a elaboração de mapas temáticos a partir de levantamentos aéreos feitos por drones. O encontro contou a com presença do Secretário de Planejamento do Governo do Estado, senhor Ricardo Brandão, da Diretora do SANEACRE, senhora Daniela Tamwing, do Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coronel Otoni Miranda, da Diretora de Patrimônio do Estado, Samara Raquel, do Secretário de Empreendedorismo e Turismo, Marcio Pereira, do chefe do Departamento Jurídico do Estado, Paulo Cesário e do Diretor de Convênios, Alexandre Tostes. O projeto supracitado consiste na elaboração de peças técnicas, elaboradas por meio se softwares livres, que permitem expressar de forma visual e dinâmica diversos dados estatísticos e cadastrais do município de capixaba. O objetivo desse projeto piloto é demonstrar a criação de uma ferramenta administrativa eficiente e eficaz que possa contribuir positivamente para a gestão de recursos públicos e para o planejamento das cidades. Os produtos finais são elaborados de forma concentrada por setor específicos e disponibilizados para as secretarias administrativas em formato de socialização de sincronização de informações, garantido um banco de dados sempre atualizado. 16 Municípios já foram contemplados com os levantamentos e com a entrega de ortofotos em formato físico e digital, porém apenas Capixaba, município escolhido como piloto do projeto, conta com as peças técnicas no formato mapas temático em elaboração. A AMAC e o Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, estudam a viabilidade de uma parceria técnica para consolidar um Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e os municípios acreanos

O Coordenador Executivo da AMAC Marcus Frederick, o Assessor Técnico Júlio Cesar, a Estagiária Juliana Denti e a Técnica de Comunicação Vitoria Souza, juntamente com o Prefeito de Capixaba Manoel Maia e seu Chefe de Gabinete Honório Yoshihara, estiveram reunidos com o Deputado Federal e Senador da República eleito Alan Rick na tarde desta quinta-feira, 25. Foi apresentado ao Parlamentar o trabalho realizado pela equipe AMAC por meio do software livre de geoprocessamento chamado QGIS, no qual está sendo utilizado o levantamento aerofotogramétrico feito por drone, disponibilizando informação referentes a elaboração de peças técnicas para o planejamento municipal. O projeto consiste em gerar ortofotos com coordenadas geográficas através do mapeamento por drone ou vant em cada cidade, e por meio deste, gerar Camadas que destacam a informação desejada. 16 Municípios já foram contemplados com os levantamentos e com a entrega dos produtos em formato físico e digital. Tais produtos, com a participação das equipes municipais, poderão ser utilizadas na elaboração de planejamentos em prol da melhoria da arrecadação pública e captação de recursos junto a OGU - Orçamento Geral da União e mecanismos internacionais. O Deputado Federal e Senador da República eleito Alan Rick destinou o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em emenda especial para aquisição de equipamentos e custeios em fortalecimento dos serviços realizados pela AMAC, que beneficiará os 22 Municípios do Estado do Acre.

Nesta segunda-feira, 10, o Coordenador Executivo o Adm. Marcus Frederick recebeu na AMAC os representantes do SEBRAE Miriam Paiva, Junta Comercial Piter Aquino e Ceissa Maria, Sistema BETA Edmar Balbino e Oseas Rocha da Empresa Status. A pauta da reunião foi alinhar a Integração de Base Cadastral Municipal, Contábil e Financeiro, para auxiliar na melhoria e legalização fiscal dos, 21 Municípios Acreanos.

Faltando poucos meses para o término da atual legislatura do Congresso Nacional, a CNM convoca os gestores e para intensificar as articulações com deputados e senadores e avançar em pautas fundamentais da gestão local. A mobilização Municipalista ocorre no dia 18 de outubro, na sede da entidade, em Brasília. ✅ A aprovação de mais um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) todo mês de março para custear o piso da enfermagem, mudança no Piso do Magistério e a promulgação da PEC 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos sem a fonte de custeio, são nossos principais pleitos. 💻 Inscreva-se ⤵️

No dia 16 de Setembro, a Diretora do escritório da Amac em Brasília, Regina Maria juntamente com o Prefeito do Município de Porto Acre Bené Damasceno e a Secretaria de Planejamento Vânia, participaram de agenda no Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, para acompanhar o andamento dos convênios dos anos de 2018 a 2021, que aguardam aprovação de projeto, ajustes de plano de trabalho e licitação. Nossa gratidão ao Programa Calha Norte, pela dedicação e empenho aos Municípios Acreanos. Equipe AMAC.

Comitiva de Prefeitos Acreanos faz visita ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) da Cidade de Uberlândia na última quinta-feira (18), eles estiveram na sede da autarquia e no aterro sanitário de Uberlândia com o objetivo de conhecer o funcionamento e as características do sistema de saneamento responsável pelo recolhimento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. A comitiva foi liderada pelo Presidente da AMAC e Prefeito da Capital Sebastião Bocalom, acompanhado do Prefeito de Acrelândia Olavo Rezende, do Prefeito de Assis Brasil Jerry Correia, do Prefeito de Bujari João Edvaldo, do Prefeito de Plácido de Castro Camilo Silva e seu presidente da Câmara, José Nunes, da Prefeita de Senador Guiomard Rosana Gomes, sua Secretária de Governo Isabel Olegário e sua Assessora Edileuda Ribeiro. Representando os Municípios de forma geral, o Coord. Executivo Adm. Marcus Frederick também acompanhou a equipe. O diretor-geral do Dmae, Adicionaldo dos Reis Cardoso, destacou que Uberlândia é uma cidade referência em saneamento e os prefeitos visitantes levam uma boa impressão do município. A ideia da visita em grupo, segundo o prefeito de Rio Branco, Sebatião Bocalon, é pensar na criação de um consórcio para a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios junto a capital, que já conta um aterro controlado. “Uberlândia tem a expertise necessária que a gente pode levar para lá. Já a transformação do lixo em energia elétrica é um sonho nosso desde 2012, e essa ideia ao ver funcionando em Uberlândia. Não tenho dúvida de que vai se consolidar, junto com os municípios vizinhos”, disse Bocalom. Para o coordenador executivo da Associação de Municípios do Acre (AMAC), Marcus Frederik, a visita contribuiu com conhecimentos de uma nova técnica, que auxilia no desenvolvimento de soluções a serem aplicadas no Estado do Acre. “Atualmente, Rio Branco conta com uma unidade de tratamentos de resíduos e o objetivo é melhorar para chegar próximo ao que se observa em Uberlândia. Os outros municípios vão trabalhar em consórcio para baratear os custos com projeto de duas unidades de resíduos para atender todo o Estado”. Confira a entrevista completa do Coordenador clicando AQUI.

Na manhã de quarta-feira, 04, o Coord. Executivo Adm. Marcus Frederick e o Assessor Técnico Júlio César Monteiro receberam a Diretora Institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Karen Silva, que veio apresentar uma futura parceria entre a Assembleia Legislativa, através da Escola Do Legislativo Acreano, e a Associação dos Municípios do Acre – AMAC em prol dos 22 municípios acreanos. Esta parceria vai ser de grande importância para ambas instituições que trabalham com o interesse de promover o crescimento e desenvolvimento das gestões municipais acreanas.

Com a presença de diversos gestores representando 21 Municípios do Estado do Acre, a Caravana do Vale do Juruá discutiu assuntos importantes e pertinentes as prefeituras associadas. O evento iniciou no dia 26 de julho, partindo da Capital Rio Branco, local de concentração dos municípios do Alto e Baixo Acre, no município de Bujari foi realizada a primeira recepção da caravana, em seguida foi a vez de Sena Madureira e mais para frente, foram feitas paradas em Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá, de onde a caravana seguiu ao Vale do Juruá. A caravana encerrou-se no dia 28 desse mesmo mês com a realização da Assembleia Geral dos Prefeitos sediada na Cidade de Rodrigues Alves. Durantes esses três dias foram realizadas diversas atividades técnicas oriundas da Caravana, como a visita ao ITPAC – Faculdade de Medicina de Cruzeiro do Sul onde foi tratado sobre o Orçamento Geral da União de 2023, além da apresentação das instalações da Faculdade e também da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o referido instituto e as Prefeituras para futura abertura de campos de prática. Ainda pela parte da manhã aconteceu a inauguração da indústria de Citroessências do Município de Cruzeiro do Sul, empreendimento que gerará empregos e renda aos cultivadores de citronela da região. Em Mâncio Lima foi realizada visita a fazenda de café do Deputado Estadual Jonas Lima, onde os gestores municipais viram todo ciclo de cultivo de café e o potencial crescimento do cultivo entre os produtores locais, como o produtor familiar Vô Raimundo, que também recebeu a caravana dos prefeitos e demonstrou as instalações e equipamentos onde é processado e embalado para venda toda sua produção de café. Finalizando o segundo dia de eventos, os prefeitos foram recebidos pela vice-prefeita de Mâncio Lima, a senhora Ângela Valente, onde foi evidenciada a larga produção de cocos, mais uma potência agronômica da região. O presidente da Associação dos Municípios do Acre e prefeito da capital Rio Branco, Tião Bocalon abriu a assembleia de prefeitos tratando dos assuntos institucionais da própria AMAC e, em seguida, tratou de pautas como o repasse extra do FPM, que contou com a participação do representante da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, o senhor Carlos Alberto- Xis, Articulador Institucional. Logo após, foi realizado a entrega da Fotográfica Ortorretificada do município de Rodrigues Alves, elaborada pela AMAC. O Censo 2022 foi o assunto discutido pelo chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Acre, Marcos Esteves que ressaltou os benefícios trazidos pela atualização populacional e de informações complementares do público acreano. Das pautas externas, o Representante da Secretaria de Estado da Fazenda Itamar Magalhães da Silva trouxe a redução da alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços para os municípios e seus impactos. O Programa de Apoio aos Micros e Pequenos Empresários nas compras governamentais foi explanado pelo Secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia Assurbanipal Barbary que mostrou a relevância da adesão pelos municípios. O Sistema Nacional de Empregados – SINE fez uma breve fala na qual anunciou a criação de banco de vagas de empregos nos municípios acreanos. Ao termino da assembleia, o Prefeito anfitrião Jailson Pontes convidou todos à pretisgiar as comemorações em alusão ao 30º aniversário da cidade de Rodrigues Alves/AC, que foi realizado no Parque Municipal.

A AMAC, representada pelo Coordenador Executivo Marcus Frederick e pelo Assessor Técnico Júlio César Monteiro, se fez presente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, na manhã desta segunda-feira, para tratar de cooperação técnica, compartilhamento de dados e informações pertinentes aos 22 municípios acreanos. O Presidente/Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro recebeu os técnicos da AMAC e explanou um pouco sobre os trabalhos desenvolvidos pelo TCE, contando com a contribuição de sua equipe. Na ocasião, foram apresentadas algumas das imagens aerofotogramétricas confeccionadas pela AMAC, para futuras elaborações de mapas temáticos voltados à administração pública. Com atividades e objetivos parecidos, o Tribunal de Contas poderá contar com o apoio da AMAC para acelerar o desenvolvimento de mapas e cartas gráficas que evidenciem situações numéricas e situacionais de diversos municípios, utilizando de tais imagens para “georreferenciar” o problema estudado.

Na noite desta terça-feira, (28), Prefeitos do Estado do Acre, Prefeito Tião Bocalom de Rio Branco, Jailson Pontes de Rodrigues Alves, Ubiraci Vasconcelos de Xapuri, Zequinha Lima de Cruzeiro do Sul e a Agente de Desenvolvimento (AD) Maria Luceilma representando o Prefeito Keifer de Feijó, participaram da Premiação do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) Nacional. O evento foi marcado por emoção com destaque para o empreendedorismo e para o espírito público no processo de desenvolvimento do país. Na Sede do Sebrae Nacional, em Brasília, reuniu centenas de prefeitos, parlamentares e autoridades para reconhecer gestores públicos que investem no empreendedorismo, na competitividade dos pequenos negócios e na modernização da gestão pública local. Ao todo, 182 prefeitos e prefeitas foram selecionados para a disputa nacional do Prêmio, com199 projetos. Antes mesmo de revelar os vencedores, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, elogiou o comprometimento dos prefeitos com o crescimento socioeconômico e resgatou a importância da iniciativa, “Esta é uma edição histórica: marca os 20 anos da Premiação do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor e os 50 anos do Sebrae. Com esse prêmio, o Sebrae incentiva a inclusão do empreendedorismo na agenda municipal, em uma parceria que utiliza os pequenos negócios como ferramenta de desenvolvimento local.

Dia 21 de junho, no Auditório do SEBRAE, foi realizada a abertura do Workshop do Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte (DPCN), com a presença do Diretor Geral do Programa General Ubiratan Poty. O evento foi realizado em parceria com a Associação dos Municípios do Acre (AMAC) e SEBRAE. O Coordenador Executivo da AMAC, Marcus Frederick de Lucena, conduziu o evento que reuniu autoridades do estado, parlamentares e prefeitos dos municípios acreanos. Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação. O Programa tem como objetivos estratégicos o aumento da presença do poder público; a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico. O General Ubiratan Poty, Diretor do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, declarou, no auditório da sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), durante palestra para prefeitos e parlamentares no dia 21/06, que veio ao Acre inspecionar 40 obras de infraestrutura, entregues a 16 municípios do Acre. De acordo com o militar, somente nos últimos cinco anos, o Programa Calha Norte celebrou 384 convênios com o Estado do Acre – que somam mais de R$270 milhões de investimentos em políticas públicas. Dando continuidade ao o evento, uma equipe especializada do Programa Calha Norte, realizou durante dois dias, um Ciclo de Palestras no auditório da AMAC, para representantes dos 22 Municípios do Estado do Acre e também para os Técnicos da AMAC. Em agradecimento a todo apoio realizado ao Estado do Acre, pelo Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, a associação ofereceu um almoço para toda equipe que contava com mais de 30 pessoas. Fotos: Vitória Souza