O Ministério da Educação (MEC) inaugurou nesta quinta-feira, 26 de outubro, a nova sede da Reitoria do Instituto Federal do Acre (Ifac), em Rio Branco (AC). O evento contou com a presença do ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Getúlio Marques Ferreira, da Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro Sra. Maria Antônia Morais (AMAC). A nova estrutura do Ifac fica localizada na principal via de acesso à capital acreana e soma mais de 4,4 mil m2 de área construída. A obra recebeu R$ 11,6 milhões em investimentos e foi executada durante o período de 2020 a 2023. Este ano, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC investiu outros R$ 3,1 milhões em equipamentos, mobiliários e obras complementares na sede. Além da Reitoria, o Ifac conta com seis unidades, que estão localizados em Rio Branco (duas unidades), Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. Juntas, as unidades ofertam 34 cursos técnicos (integrados e subsequentes), 17 cursos superiores, além de especializações e dois mestrados. São mais de sete mil alunos e 800 servidores, entre docentes e técnicos administrativos.

Até o próximo dia 10 de novembro, o Novo PAC Seleções recebe as inscrições de projetos para a realização de obras com recursos destinados pelo Governo Federal. Os Governos Municipais e Estaduais de todo o Brasil podem enviar suas propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública. Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,2 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. Para além dos valores já garantidos, há a possibilidade de ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares. Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. A seguir, as orientações da AMAC: https://1drv.ms/b/s!AosrVP2TTeT1pBK2QnAuR6IINUmT?e=99jhhc

Na sexta-feira, 06 de outubro de 2023, o presidente do Consorcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regionais do Acre – CINRESOAC, Sebastião Bocalom, recepcionou a caravana de prefeitos do Acre, bem como empresários do ramo e autoridades locais e nacionais, na UTRE - Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de Rio Branco. O evento aconteceu na sede administrativa da UTRE com o intuito de apresentar a realização do tratamento de resíduos que vem sendo feito pela cidade de Rio Branco, apontando as dificuldades encontradas para melhor aproveitamento das instalações e longevidade do aterro e demonstrando importância e as vantagens da operação de um empreendimento deste porte no viés ambiental e social. Na reunião estiveram presentes o Dr. Denílson Campello, Diretor de Estruturação de Projetos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR que fez questão de enfatizar o apoio do ministério a ações de interesse público e grande importância, como a criação de aterros sanitários nas cidades acreana através do consórcio. O Diretor do Departamento de Mudanças Climáticas e Coordenador do Aterro Sanitário do Município de Rio Branco, Emerson Leão Pereira da Silva fez uso da palavra apresentando a equipe que atua na UTRE e os trabalho que a unidade exerce com os recursos disponíveis, além de coordenar uma caminhada ao longo das instalações do UTRE com demonstração de cada setor e suas funções. Como entidade reguladora e preocupada com a situação das disposições finais de resíduos sólidos nas cidades acreanas, o Ministério Público se fez presente para acompanhar os primeiros trabalhos do CINRESOAC e verificar o andamento das atividades da UTRE de Rio Branco através do Chefe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente Patrimônio Histórico e Cultural Habitação e Urbanismo, (CAOP-MAPHU) do Ministério Público do Estado do Acre, o Sr. Paulo Henrique. Ao término da visita técnica à UTRE de Rio Branco, a AMAC sediou a I Assembleia Geral do CINRESOAC de 2023, conduzida pelo presidente Tião Bocalom, na qual foi apresentado o modelo de organização interna e cargos necessário ao funcionamento inicial do CINRESOAC Marcus Lucena, Coordenador Executivo da Associação dos Municípios do Acre, participou ativamente de forma improvisada da organização da criação e ativação do consórcio que, nesse ato, passo a ser operacionalizado pela equipe técnica a ser designada pelo conselho diretor do CINRESOAC.

Nos dias 03 e 04 de outubro de 2023, Prefeitos dos Municípios Acreanos, apoiados pelo Coordenado Executivo da AMAC, administrador Marcus Lucena, cumpriram agenda na Confederação Nacional de Municípios - CNM, para tratar o grande problema que cai sobre os municípios acreanos, a queda de FPM. No encontro, com a presença de mais de 3 mil prefeitos e o presidente da CNM, senhor Paulo Ziulkoski, identificou-se que a redução na arrecadação de Imposto de Renda acarretou quedas de repasse do fundo de participação municipal a porcentagem elevada, que, somada à atrasos no pagamento de emendas parlamentares, gerou fortes consequências na vida financeira e administrativa das cidades. Como se não bastasse a queda na receita, as despesas municipais sofreram aumentos vultosos em decorrência de represamento de emendas, aumento do piso salarial do magistério, programa federais em defasagem, obras paralisadas e muitos outros. A CNM protocolou ofício na CGU, visando apuração de condutas da União no pagamento e repasse de verbas aos entes locais, o documento foi entre ao ministro da CGU, senhor Vinícius Carvalho. Entre ações sugeridas pela CNM para solução dos problemas de perda de receita, podemos relatar o pleito sancionado que visa a recomposição pela União das perdas ocorridas de julho a setembro no FPM, o projeto de lei de número 136/2023 foi aprovado pelo Senado e deve dar folego aos municípios nesse primeiro momento.

No sábado, 15 de julho de 2023, a cidade de Jordão, sob a administração do prefeito Naudo Ribeiro, recepcionou a caravana de prefeitos do Acre, composta de 11 representantes, para participação da I Assembleia Geral Extraordinária 2023 da AMAC, um momento histórico que ficou marcado como o primeiro encontro de prefeitos a ser realizado em um município isolado do Estado do Acre. As assembleias de prefeitos são encontros de grande importância aos gestores que discutem e buscam solução para fortalecer as políticas públicas, prezando sempre pelo melhor uso de recursos públicos em prol do bem-estar da população. O Encontro aconteceu na sede da Câmara Municipal de Vereadores Drº Ulisses Guimarães, o qual teve como presidente da assembleia o prefeito anfitrião Naudo Ribeiro, que conduziu a assembleia e pode contar com um dispositivo composto pelo prefeito de Capixaba, Manoel Maia, pela prefeita de Senador Guiomard, Rosana Gomes, Pelo Secretário da SMCCI – Secretaria de Cuidados com a Cidade de Rio Branco, Joabe Lira, pelo prefeito de Acrelândia, Olavo Rezende, pelo prefeito do Bujari, João Edvaldo (padeiro), acompanhado de seu vice-prefeito, Francisco Bessa, pelo vice-prefeito de Feijó, Elson José, pela Secretaria de Planejamentodo município de Santa Rosa do Purus, Márcia Maria, pelo secretário de administração de Tarauacá, André Aguiar, pelo prefeito de Porto Walter, Sebastião Andrade, pelo prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdélio Furtado e pelo prefeito de Rodrigues Alves, Jailson Amorim. Além dos representantes municipais, a assembleia contou com a presença do deputado federal Zezinho Barbary, do representante do SEBRAE, Marcelo Macedo, dos representantes do Governo do Estado, Marky Brito e Wagner Silva, além de autoridades locais. Durante o encontro foram tratados assuntos administrativos da AMAC e o Assessor Técnico da AMAC, Júlio César Monteiro, fez a apresentação dos trabalhos realizados durante o ano de 2022 e no primeiro semestre de 2023. Na sequência, o Diretor de desenvolvimento Regional do Acre, Marky Brito, e o Diretor de Planejamento Estratégico e Governança, Wagner Silva, apresentaram a Agenda Acre 10 Anos e a Prévia do PPA Participativo 2024-2027 respectivamente. Completando a pauta da assembleia, os representantes do SEBRA E, Marcelo Macedo e Vandre Prado apresentaram diversos temas atuais e importantes ao empreendedorismo, além do planejamento da instituição para o período 2032-2026. No encerramento do evento, o prefeito anfitrião Naudo Ribeiro externou a alegria de receber a assembleia dos municípios em sua cidade e agradeceu a presença de cada um naquele encontro marcado como pioneiro entre os municípios isolados. A Associação dos Municípios do Acre registra aqui os agradecimentos aos parceiros envolvidos, ao prefeito Naudo Ribeiro pela recepção e ao Governo do Estado pelo forte apoio à logística aérea necessária ao acesso dos prefeitos convidados à sede de Jordão.

A Associação dos Municípios do Acre (AMAC) e a Federação Goiana de Municípios (FGM) realizaram uma reunião no dia 31 maio do corrente ano, com objetivo de firmar um acordo de cooperação mútua nas áreas de engenharia e infraestrutura municipal, tendo como objeto o acesso ao extenso banco de projetos de engenharia da AMAC para utilização nas ações dos municípios goianos. Durante as discussões, as entidades se comprometeram a compartilhar ações e projetos para os estados do Acre e Goiás, no intuito de fomentar o diálogo e a facilitação das melhorias públicas. O diálogo entre as entidades iniciou nas reuniões organizadas pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, que constantemente convoca os Presidentes das entidades para tratarem de pautas prioritárias municipalistas junto ao Congresso Nacional. O Prefeito de Rio Branco e Presidente da AMAC, Sr. Tião Bocalom, designou o Coordenador Executivo da AMAC, o Adm. Marcus Lucena, acompanhado do Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Rio Branco/AC, o Sr. Antônio Cid Ferreira e pelo Assistente Técnico, o Sr. Diogo Coelho, que realizaram uma visita técnica na sede da FGM em Goiânia/GO, iniciando assim as tratativas formais que possibilitarão a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as entidades Municipalistas. Representando a Federação Goiana de Municípios – FGM, o Prefeito de Campos Verdes, o Sr. Haroldo Naves, escolheu o Superintendente Executivo da entidade, o Sr. Natã Gomes, para receber a comitiva e expor os trabalhos realizados pela FGM junto aos 230 Municípios representados pela Federação. Em breve devem ocorrer novas reuniões para explicitar os trâmites da Cooperação, além de visitas às sedes de ambas as entidades pelos presidentes.

No último dia 27/03, segunda-feira, Prefeitos dos Municípios Acreanos estiveram em uma agenda com o Ministro do desenvolvimento Regional e Integração, Waldez Góes, para tratar de assuntos referentes as cheias no Estado do Acre, mais precisamente das regiões do Baixo Acre e Alto Acre. Na ocasião, o Ministro relatou sua visita realizada no final de semana à capital de Rio Branco, durante a qual visitou locais atingidos pela alagação e verificou a situação de moradores. Na agenda com o Ministro também foi tratada a criação do primeiro Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Estado do Acre - CINRESO, o qual já conta com 21 Municípios com intenções declaradas de participação, faltando apenas o município de Tarauacá que ainda não se posicionou formalmente por problemas de logística. Os prefeitos realizaram visitas também aos gabinetes do Senador Alan Rick e do Senador Sergio Petecao para tratar de recursos públicos. Dia 28/03, terça-feira, os Prefeitos participaram da abertura da XXIV Marcha do Prefeitos, realizada em Brasília, Marcha essa que é pautada em defesa dos municípios de forma geral. O evento contou com a fala do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin e com a presença de alguns Ministros, além da participação de todos os Presidentes das Associações e mais de 100 Mil Prefeitos associados a Confederação Nacional de Municípios. No dia 29/03, quarta-feira, os Gestores Municipais Acreanos participaram novamente da programação da Marcha dos Prefeitos com diversas atividades pautadas em desenvolvimento rural, turismo rural, alternativa de desenvolvimento municipal, previdência sistema nacional de cultura, finanças, resíduos sólidos e os desafios da cobrança e da prestação regionalizada via consorcio. Pela tarde, outros assuntos foram abordados antes do encerramento da Marcha, como Municípios Inteligentes e Sustentáveis, Assistência Social e os desafios e proteção social. A caravana acreana, acompanhada pela equipe AMAC, teve dias bem produtivos e já com data de retorno próxima, realizaram reunião com a equipe do conselho nacional de contabilidade Municipal, visita técnica ao Ministério da Defesa do Programa Calha Norte, e retornaram ao Acre com boas perspectivas para o ano de gestão que se segue.

No dia 13 de fevereiro de 2023, no auditório da AMAC, foi realizada a reunião para tratar da Criação do Consórcio Intermunicipal para Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduo Sólido nos Municípios Acreanos. Estiveram presentes 18 Prefeitos e mais dois representantes, para tratar do Atendimento ao Novo Marco Legal de Saneamento Básico. Também participaram da reunião, o Senador da Republica Sr. Alan Rick e representando a Bancada Federal, o Senador da Republica Sr. Marcio Bittar, (participação online), Professor Carlos Coelho, representando o Senador da Republica Sr. Sérgio Petecão, o Deputado Federal Sr. Roberto Duarte, o Coordenador Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Ministério do Desenvolvimento Regional e Integração Nacional Dr. Denílson Campelo, os Deputado Estaduais Sr. Emerson Jarude e Sr. Tanizio de Sá representando a ALEAC, o Secretário da SEPLAN, Cel. Ricardo Brandão, representando o Exmo. Sr. Governador Gladson Cameli, o Secretário da SANEACRE Sr. José Bestene, a Presidente do ITERACRE, Sra. Gabriela Câmara, entre outras autoridades que se fizeram presentes. Na reunião, foi exposto a possibilidade do estado através de Consorcio Público, acessar ao fundo de investimento conhecido por Fundo de Desenvolvimento Internacional Sustentável - (FDIS). Esse fundo serve para nortear estudo ambiental, socioambiental, socioeconômico, estruturação e criação de blocos de ações voltadas a criação de aterros sanitários controlados, com o intuito de eliminar de vez do Estado do Acre e dos municípios acreanos, as imagens dos lixões. Esteve presente também a Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Adm. e Institucionais Sra. Rita de Cassia, representando o Procurador Geral do Ministério Público Dr. Danilo Lovisaro. O Ministério Público órgão de controle que hoje, trabalha em parceria com os Municípios para atender de forma mínima as necessidades ambientais, quanto aos trabalhos e ações realizadas nos Municípios. Foi deliberado na reunião, que a AMAC ficará responsável para o apoio na elaboração das minutas, estatutos e as documentações pertinentes, para criação do consorcio intermunicipal dos municípios que irão trabalhar de dez a doze blocos, de tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos.

Na sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, no auditório da Associação dos Municípios do Acre – AMAC, foi realizada a II assembleia Geral Ordinária de 2022, da entidade. Foram debatidos Assuntos Administrativos Internos referente aos anos de 2021 e 2022. Também aconteceu a Eleição para eleger o Novo Conselho Diretor e o Novo Conselho Fiscal do órgão para o próximo biênio (2023-2024), onde 15 Prefeitos estiveram presente para votação aberta. Chegando a um consenso dos presentes, o Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom juntamente com a Prefeita do Município de Brasiléia, Fernanda Hassem, foram reconduzidos para exercerem cargo, por mais dois anos. Para o 1º Secretário, foi aclamado o Prefeito de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima (Zequinha Lima), ficando na vaga do Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim. Para a composição do Conselho Fiscal foram eleitos: 1° Membro: Sérgio Lopes da Silva Prefeito do Município de Epitaciolândia; 2° Membro do Conselho Fiscal: Jailson Pontes Amorim Prefeito do Município de Rodrigues Alves; 3° Membro do Conselho Fiscal: Jerry Correia Marinho Prefeito do Município de Assis Brasil. Na suplência do Conselho Fiscal, foram indicados: 1º Membro: Manoel Maia Beserra Prefeito do Município de Capixaba; 2º Membro: Olavo Francelino de Rezende Prefeito do Município de Acrelândia e 3º Membro: Rosana Pereira da Silva (Rosana Gomes), Prefeita do Município de Senador Guiomard.

A ausência de um simples mapa delimitando as características locais dos municípios acreanos despertou na equipe técnica da AMAC o interesse em realizar levantamentos aero fotográficos dos limites urbanos dos municípios associados. o Trabalho idealizado se espelha ao serviço já feito pela Prefeitura de Rio Branco, a qual conta com uma equipe capacitada e exclusiva para tal fim. Com a ausência de recursos disponíveis para aquisição de equipamentos e pessoal, a AMAC usou de forças próprias e adquiriu um equipamento tipo drone, equipado com GNSS e sensor fotográfico de boa qualidade, além disso, aproveitou técnicos do próprio quadro para realizar os levantamentos supracitados, processar os dados e disponibilizar aos municípios o produto em formato de ortomosaico, o que se apresenta como uma imagem de altíssima resolução e com dados geográficos que permitem a localização, posicionamento e mensuração de objetos diversos identificáveis na própria imagem. Com isso, a AMAC promoveu nos dias 14 e 15 de deste mês uma capacitação voltada à técnicos e secretários municipais com o objetivo de apresentar a ferramenta de trabalho GIS de licença livre chamada QGIS, na qual foi explicado cada detalhe do software e de suas características quando aplicado à gestão de dados públicos e como ferramenta administrativa. Inúmeras situações foram colocadas e explicitadas com o olhar geográfico do problema e da solução, ajudando na tomada de decisão do gestor e seus corresponsáveis. Júlio César Monteiro, servidor da AMAC no atual cargo de Assessor Técnico, formado me Georreferenciador de Imóveis Rurais palestrou durante os 2 dias de curso, assessorado pela estudante do curso Bacharelado em Geografia pela UFAC, senhora Juliana Denti, que ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Acre, localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, Portal da Amazônica - Rio Branco/Ac. A ideia do encontro foi demonstrar que é possível fazer uso de dados já obtidos em conjunto com dados importados de outros órgãos, assim como criar dados próprios e específicos, contribuindo de forma significativa para os andamentos dos mais diversos trabalhos de uma administração. Prestigiou o evento o Prefeito da capital Rio Branco, senhor Tião Bocalom que acumula a função de Presidente da AMAC, além do Prefeito da cidade de Marechal Thaumaturgo, senhor Valdélio Furtado, Prefeito da cidade de Capixaba, eleita como projeto piloto, senhor Manoel Maia, Diretor do SEBRAE, senhor Marcus Antônio Lameira, representante do ITERACRE, senhor Leandro Simão de Araújo e o Presidente da OAB, senhor Rodrigo Aiache. Além da representação de diversos municípios, órgãos do Governo do Estado se fizeram presente ao evento, como Defesa Civil e FUNASA. A capacitação se estenderá mesmo após o evento por meio de reuniões e encontros dos interessados e a equipe AMAC, inclusive com aqueles que não puderam comparecer ao encontro.

Dia 09 de dezembro de 2022 a Associação dos Municípios do Acre – AMAC promoveu um dia de confraternização com seus funcionários em celebração a mais um ano de muito trabalho em equipe, o evento aconteceu na sede da Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco – ASSEMURB e contou com as presenças ilustres do Prefeito de Rio Branco e Presidente da AMAC Tião Bocalom e do Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles (PADEIRO). A pausa nos trabalhos foi no sentido de agradecimento dessa coordenação à sua equipe pelo empenho prestado ao longo do ano nas mais diversas atividades desenvolvidas, além do agradecimento da atual Coordenação da AMAC ao Presente Bocalom pela confiança depositada.

Na manhã desta sexta-feira, o Prefeito Isaac Lima e Danilo Chagas Secretário Especial de Articulação da Prefeitura de Mâncio Lima, juntamente com o Assessor Técnico da AMAC Júlio César e a Chefe da Divisão de Engenharia, Arq, Projetos e Apoio Técnico Carolina Galvão estiveram reunidos na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEIFRA com o Chefe do Departamento de Convênios Esterfeson Gonçalves, o Diretor Adm e Financeiro Glauber Mappes e a Chefe do Departamento de Apoio Técnico Rejane Damares para tratar da segunda etapa do Projeto Alameda das Águas, já em fase de execução de sua primeira etapa no Município de Mancio Lima.