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SIOPS - CARTILHA DE ORIENTAÇÕES 2019

SIOPS - CADASTRO DE NOVOS USUÁRIOS

SIOPS - CARTILHA DE ORIENTAÇÕES 2019

VALORES PARA APRESENTAÇÕES DE PROPOSTAS AO MS EM 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA FUNASA Nº 175, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.134, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

Sistema de Notificação do Ministério da Saúde – e-SUS NOTIFICA

Normativas das Emendas Federais da Saúde 2021 – Incrementos PAB e MAC.

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Consolidação das normas sobre o finan. e a tranf. dos rec. fed. para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

CADASTRO TRANSFERÊCIAS VOLUNTÁRIAS