• Associa√ß√£o dos Munic√≠pios do Acre

Passo a Passo Lei Aldir Blanc nos Municípios



ūüĎč Ol√°, Municipalista!


ūüďė A Confedera√ß√£o Nacional de Munic√≠pios (CNM) lan√ßou a segunda edi√ß√£o da nota t√©cnica A Lei Aldir Blanc p√≥s-regulamenta√ß√£o federal: orienta√ß√Ķes aos gestores municipais de cultura, mediante a publica√ß√£o do novo Decreto 10.489/2020. Al√©m disso, a nova edi√ß√£o aprofunda as orienta√ß√Ķes sobre o processo de verifica√ß√£o de elegibilidade referente aos solicitantes do subs√≠dio mensal, o pagamento aos beneficiados e o contexto eleitoral.


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