Passo a Passo Lei Aldir Blanc nos Municípios

👋 Olá, Municipalista!

📘 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a segunda edição da nota técnica A Lei Aldir Blanc pós-regulamentação federal: orientações aos gestores municipais de cultura, mediante a publicação do novo Decreto 10.489/2020. Além disso, a nova edição aprofunda as orientações sobre o processo de verificação de elegibilidade referente aos solicitantes do subsídio mensal, o pagamento aos beneficiados e o contexto eleitoral.

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Municipalismo forte se faz com a participação de todos!

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