EstĆ” disponĆvel no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de PreƧos (SIGARP) a Ata nĀŗ 11/2021, do PregĆ£o EletrĆ“nico nĀŗ 06/2021, para aquisiĆ§Ć£o de veĆculos de transporte escolar diĆ”rio de estudantes, denominado de Ćnibus Rural Escolar (ORE) e Ćnibus Urbano Escolar AcessĆvel (ONUREA).
Todo o processo de utilizaĆ§Ć£o/adesĆ£o Ć s atas de registro de preƧos do FNDE Ć© feito de forma eletrĆ“nica (nĆ£o Ć© preciso enviar ofĆcio ao FNDE š), e a forma de cadastramento das solicitaƧƵes pode variar, conforme a fonte de recursos para pagamento do produto a ser adquirido.
As solicitaƧƵes deverĆ£o ser realizadas dentro do prazo limite de vigĆŖncia da Ata, que Ć© atĆ© 10 de setembro de 2022, observado o quantitativo disponĆvel por item.
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